03/02/2010
CENÁRIO
Copa do Mundo e eleição presidencial projetam crescimento expressivo para 2010
Para professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), variação do PIB pode ser de até 5%, o triplo da economia mundial no ano. Róbson Gonçalves alerta para o risco de um “apagão logístico” no segundo semestre de 2011 e considera a infraestrutura um dos principais gargalos do País
Por Wagner Belmonte e Beno Suckeveris
“Imaginar que num ano como este não ocorra um forte crescimento contraria qualquer teoria”, garante o economista Róbson Gonçalves. Segundo ele, quando o assunto é o desempenho da economia brasileira, “2010 está praticamente ganho”. O gasto público, as exportações (num cenário de ligeira recuperação mundial) e o consumo interno em massa devem respaldar o bom resultado. No entanto, ele alerta para o risco de um “tremor secundário” no sistema financeiro norte-americano, com a ressalva que, se isso ocorrer, terá menor intensidade do que no quarto trimestre de 2008. Gonçalves arrisca dizer que a economia chinesa será a segunda maior do planeta já neste ano, superando a japonesa.
A principal preocupação do professor da Fundação Getúlio Vargas recai sobre o que ele chama de “apagão logístico”. O economista põe em dúvida o que pode ocorrer com a infraestrutura brasileira caso o País cresça 5% ao ano nos próximos 24 meses. Se esse crescimento for realmente confirmado, é possível que ele torne bem mais visível o gap de infraestrutura, “com filas para desembarque de caminhões no Porto de Santos que podem subir a Serra do Mar”, prevê. “Isso já aconteceu em Santos, aqui em São Paulo, e no Porto de Paranaguá, no Paraná. Helicópteros fotografaram a fila de caminhões que levavam produtos para exportação e o porto não dava conta. Esse problema é muito sério”, adverte.
O economista também engrossa um coro já bastante conhecido. “A nossa estrutura tributária é caótica e gera um viés anti-crescimento, anti-produção”, diz. Em 2009, o percentual de trabalhadores com empregos formais no País superou 50% no setor privado. “Com isso, foram criados um milhão de postos de trabalho”, explica. “A carteira de trabalho no Brasil parece com um passaporte e permite acesso ao consumo”, pondera.
EDUCAÇÃO – Outro motivo de preocupação para o economista é a qualidade da educação, da básica à formação universitária. A progressão continuada, segundo ele, cumpriu um importante papel. “Era fundamental tirar as crianças das ruas e colocá-las na escola, quando se pretendia universalizar o acesso à educação”, destaca. Para ele, “até fazia sentido (a progressão) no momento em que era melhor ‘empurrar’ essa criança para que se abrisse vaga e uma outra não ficasse na rua, pois é muito melhor estar na escola do que na rua. Nesse momento de transição demográfica que passamos, os males da progressão continuada superam terrivelmente eventuais benefícios dela”.
Sobre o ensino superior, ele é contundente. “Se nos conformarmos num horizonte de longo prazo, estaremos condenados ao atraso. No Brasil, temos de romper com uma visão elitista do ensino. Não haverá, porque não há em lugar nenhum do mundo, ensino de ponta para 100% da população. No momento em que estamos, ocorre uma proliferação de faculdades de qualidade questionável porque o mercado quer pessoas com mais anos de estudo. Isso é típico da etapa, do processo histórico em que nós estamos no Brasil atualmente, mas é preciso ir além”, ressalta.
PERFIL - Róbson Gonçalves formou-se em Economia na Universidade de São Paulo (USP) e cursou mestrado, também em Economia, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atuou como economista do Banco Central e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desenvolveu trabalhos de teoria econômica e estudos setoriais. É co-autor do livro "Economia Aplicada", da série "Gestão Empresarial" do FGV Management, além de ser especialista em análise e elaboração de cenários nos níveis macroeconômico e empresarial. É professor de Economia Aplicada do Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE/FGV).
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Ricardo Xavier Recursos Humanos – A crise financeira internacional está superada?
Robson Gonçalves – Não. Ainda há instituições financeiras, principalmente nos Estados Unidos, fragilizadas. No momento mais grave da crise, elas tiveram apoio do governo para não quebrar. Agora que o pânico foi superado, talvez seja a hora de reconhecer essa fragilidade e, eventualmente, levá-las à liquidação. Se isso realmente for verdade, poderá haver alguma incerteza, alguma quebra de confiança num grau menor do que aconteceu com gravidade em setembro de 2008, mas ainda gerando turbulência nos mercados. Não é certo, mas há o receio de que ainda ocorra um tremor secundário no centro financeiro americano.
Ricardo Xavier RH – Em que momento isso poderá acontecer?
Gonçalves – O período é incerto. Não se sabe sequer se a solução política às instituições que saíram prejudicadas com a crise será a liquidação. No Brasil, temos uma experiência recente a esse respeito. Quando alguns bancos ficaram fragilizados depois do Plano Real e foram comprados por outros bancos, houve um momento de tensão, de rumor. Como fizemos a operação de uma maneira rápida e estruturada, logo se percebeu que não haveria maiores conseqüências. O (banco) Bamerindus foi comprado pelo HSBC. Sabia-se que o Bamerindus estava com problemas e precisaria ser tomada alguma iniciativa política que resultaria na quebra do banco ou na venda dele. No momento em que se encontrou um comprador estrangeiro, houve a negociação e a transição foi mais ou menos tranqüila. Isso aconteceu também com vários outros bancos, como o (banco) Econômico, comprado pelo Excel, que hoje nem existe mais. Pelo menos na transição, a repercussão dessa venda foi bem sucedida. Os americanos precisam aprender um pouco com a gente nesse sentido.
Ricardo Xavier RH – Os americanos têm, em 2010, de criar um Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, de meados da década de 90?
Gonçalves – Eles já estão fazendo, porém de forma amadora, meio atabalhoada. Eles não têm expertise nisso. Talvez seja necessário pensar numa segunda etapa para esse processo. No Brasil, a reforma do sistema financeiro foi feita em fases e não de uma só vez. Por isso, é possível que, assim como ocorreu aqui, lá também a reestruturação do sistema financeiro aconteça em fases, em etapas.
Ricardo Xavier RH – A crise estourou porque um mesmo imóvel, nos Estados Unidos, estava financiado por vários agentes. De certa forma, esse foi um dos fatores que provocaram a quebradeira em série, um efeito que atingiu várias instituições que operam no mercado de crédito imobiliário. Essa é uma explicação plausível para a crise financeira internacional?
Gonçalves – De certa forma, sim.Vou dar um exemplo: digamos que você me peça dinheiro emprestado e, como nós dois somos pessoas físicas, você emita uma nota promissória. Essa é uma maneira típica de uma pessoa física emprestar dinheiro a outra: o devedor emite uma nota promissória Eu, particularmente, resolvo, no meio do caminho, antes de você saldar a dívida, que quero reaver esse dinheiro e fazer uma outra aplicação. Chego e pergunto se você quer me pagar antecipadamente. Você diz que não, pois firmamos um contrato no qual ficou combinado que o pagamento dessa dívida acontecerá em até dois anos. Passaram-se, por exemplo, três meses e você quer o dinheiro de volta. Pego a sua nota promissória e procuro um terceiro, dizendo a ele que você me deve R$ 1.000,00 e que esse valor será pago em dois anos. Também digo que com R$ 500,00 repasso a nota promissória. Esse terceiro acha atrativo porque comprará algo que valerá o dobro em dois anos, mas ele também descobre que quer reaver o dinheiro porque pretende fazer um outro tipo de aplicação. Ele repassa a sua nota promissória de R$ 1.000,00 daqui a dois anos por R$ 250,00. Ou seja: lá na frente, você começa a ver a que preço aquela nota promissória foi negociada e quanto ela realmente vale, o efeito dessas transações. Nesse afã de fazer caixa, de fazer negócio e especular, você tem os agentes econômicos aceitando reemprestar. Foi isso o que aconteceu no mercado financeiro norte-americano. Uma pessoa financiou um imóvel, alienou esse imóvel, um terceiro realienou etc.
Ricardo Xavier RH – Quem fica com a nota promissória na mão “herda” a defasagem...
Gonçalves - Toda vez que essa dívida era passada para frente, o agente acreditava que o preço do imóvel ficaria mais alto, porque há especulação, grande busca por imóveis. Em algum momento, lá na frente, você terá de pagar a sua dívida original. Ou seja, alguém terá de vender o imóvel e fazer caixa com ele. Quando muita gente tenta vender seus imóveis ao mesmo tempo, existe excesso de oferta, sendo que as pessoas contraíram dívidas pensando que os preços estariam em alta. Quando elas tentam realizar essa alta, descobrem que há um monte de gente na mesma situação e que o preço efetivo está bem distante do valor inicial. Dessa forma, a pessoa quebra. Ela está com uma dívida que leva em conta um preço super-avaliado, enquanto o valor do imóvel está depreciado, vale bem menos. Dessa forma, o sujeito não consegue honrar a dívida que fez. Ele causa prejuízo ao banco que emprestou o dinheiro e a um terceiro, que comprou a dívida do banco. É aí que surge o efeito dominó, depois que se tenta realizar o valor de ativos e os preços despencam. Isso gera a quebradeira de alguns. Estes, por sua vez, provocam a quebradeira de outros e, assim, a crise se propaga. Foi mais ou menos isso o que aconteceu: uma tentativa de gerar operações secundárias, ou seja, operações derivadas das originais cujos valores começam a se descolar do preço efetivo dos ativos no momento da venda.
Ricardo Xavier RH – Qual o risco de uma nova crise financeira internacional como conseqüência desse processo?
Gonçalves – O risco é pequeno. O efeito que pode ocorrer caso outra instituição passe por um processo de quebra é mais psicológico. Se isso acontecer, pode haver uma quebra de confiança do consumidor, uma queda de demanda, provocando um resultado pior nas empresas e a queda no valor das ações. O fato é que o pior já passou, mas, ao considerar este cenário, poderia haver uma onda secundária que traria uma propagação parecida. Como muitos dos que tinham que quebrar já quebraram e muitas empresas que tinham de ser estatizadas já foram, será possível conter essa nova onda caso ela ocorra.
Ricardo Xavier RH –Um aspecto curioso é a contradição que a própria crise impôs à argumentação clássica do estado liberal, que sempre preconizou a menor intervenção possível na economia. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, teve de fazer justamente o contrário, ou seja, intervir fortemente na economia. Movimentos similares foram vistos na Europa e até no Japão, segunda economia do planeta...
Gonçalves – O liberalismo e o intervencionismo, na ação econômica, funcionam como um pêndulo. Esse pêndulo, muitas vezes, vai de um liberalismo extremo a um intervencionismo também extremo. Durante boa parte do final do século XIX, vigorava o liberalismo e a intervenção econômica do Estado era absolutamente condenável. Quando ocorreu a crise de 1929 se descobriu que o mercado não sobrevive sem o Estado como elemento moderador, como responsável por aparar arestas, conter excessos – e regulador é um termo que se cunhou depois. Regulador é pouco; regulador ainda é um elemento de caráter liberal. Pensou-se num Estado capaz de assumir provisoriamente funções para as quais ele é menos preparado, menos eficiente, mas que na verdade servem para conter os exageros do mercado. Feita essa correção de rumo o Estado se retira novamente. Isso aconteceu também na história brasileira, exatamente na crise de 1929. A Era Vargas foi marcada pela intervenção estatal. Juscelino (Kubitschek) e (Ernesto) Geisel são herdeiros desse ciclo estatizante. A partir de 1990, os excessos da intervenção do Estado foram corrigidos e tivemos um momento de retirada da atuação dele sobre o mercado. Agora, estamos chegando novamente à conclusão de que o Estado tem um papel a cumprir, mas jamais ele substituirá a eficácia do mercado. O Estado é lento em sua ação; o mercado, esquizofrênico. Usando uma expressão moderna, o mercado tem sinais de bipolaridade. Ele pode levar a economia a grandes decepções ou a grandes euforias. Há uma dificuldade em encontrar o meio-termo. Já o Estado entra com sua lentidão habitual, com intervenção burocrática, pesada, ineficiente, mas evita os excessos. Depois, ele se retira.
Ricardo Xavier RH – Essas são características apenas do Estado brasileiro?
Gonçalves – De jeito nenhum. A Margaret Thatcher, por exemplo, conduziu um processo de privatização na Inglaterra que deixa qualquer Fernando Collor de Mello “no chinelo”. Existiam empresas estatais importantes e ela agiu no sentido de liberalizar, privatizar essas companhias. Por outro lado, o presidente François Mitterrand (que governou de 1981 a 1995), na França, tentou um processo de estatização um pouco na contramão do que estava acontecendo naquele momento. A Itália, por exemplo, costumamos brincar que ela é um Brasil rico, com mazelas muito típicas de um país latino e de tradição católica.
Ricardo Xavier RH – Pode dar um exemplo?
Gonçalves – A postura do burocrata. Meu pai, por exemplo, foi funcionário público durante 35 anos. Ele tinha um comportamento mais típico do alemão, se via como um “servidor público”, um sujeito que existe para prestar serviço à comunidade. Essa é uma visão alemã do que é o burocrata, do que é o funcionário público. A grande maioria deles, e eu também já fui funcionário público um dia, se enxerga apenas como empregados do governo. Muitos dizem que não têm um trabalho, mas um emprego. Isso gera aquela indisposição e também uma série de elementos que são a caricatura de funcionários públicos no Brasil e na Itália. Existem centros de excelência, pessoas que se sentem servidores da comunidade. Tipicamente, a ineficiência na ação do Estado cristaliza o modo como o funcionário público encara o seu trabalho. Isso acontece na Itália e aqui no Brasil.
Ricardo Xavier RH – Qual deve ser o desempenho do PIB neste ano? As eleições presidenciais ajudarão a aquecer a economia?
Gonçalves – Em qualquer democracia do mundo, o ano eleitoral é um período em que a própria ação do governo se faz no sentido de acelerar o crescimento. Isso é saudável, não é um estelionato eleitoral, mas algo que faz parte do jogo político. Nas economias democráticas de mercado, os governos, evidentemente, procuram gerar um ambiente mais favorável num ano eleitoral. Quando se tem reeleição, isso é ainda mais forte. Há uma aceleração natural do gasto público; governadores querem se reeleger ou fazer os seus sucessores e o mesmo vale para o presidente. Os reajustes salariais dos funcionários públicos e dos aposentados são mais generosos. Tudo isso gera maior demanda econômica. A gente chama isso de ciclo econômico e político - ele é muito típico - e vai acontecer no Brasil neste ano.
Ricardo Xavier RH – A Copa do Mundo também contribui, em especial porque a venda de aparelhos de televisão costuma decolar...
Gonçalves – No Brasil, um ano de Copa do Mundo, com a Seleção ganhando ou não, é um ano de aceleração de consumo. As pessoas realmente compram televisores para ver os jogos. Já fiz alguns estudos sobre a indústria de eletroeletrônicos e é impressionante como ela tem de corrigir os picos de vendas a cada quatro anos. Nesse momento em que estamos mudando a tecnologia para televisores de plasma, LCD, isso acontece com maior interesse.
Ricardo Xavier RH – O cenário é favorável mesmo num ano em que a economia mundial tenta se reerguer dos traumas de 2009?
Gonçalves – A economia mundial deve estar num processo de lenta recuperação no ano de 2010. Para os exportadores, isso compensará um pouco a queda do dólar. Alguns segmentos (da exportação) vão ganhar no volume, o que também é importante. Em 2009, pela primeira vez na história, o Brasil teve uma taxa de juro de um dígito. No início do ano, os bancos ainda estavam cautelosos, mas aos poucos foram soltando as comportas do crédito. Esse é um processo que ainda deve refletir ao longo de 2010. Os jornais destacaram que houve fechamento de vagas em dezembro, mas isso sempre acontece. São empregos temporários, nos quais as pessoas são contratadas e dispensadas quando vence o prazo do contrato. Embora 2009 tenha sido um ano em que o mundo sofreu bastante, houve a criação de mais de um milhão de empregos formais no Brasil. Costumo brincar ao dizer que a carteira de trabalho é parecida com um passaporte, porque ela permite que o brasileiro realmente ingresse no mundo de consumo. Um trabalhador com carteira assinada pode ir ao balcão de uma financeira, obter crédito, sair com um carnê e comprar o que quiser. A formalização do emprego como aconteceu em 2009, somada ao aumento do crédito, reflete no consumo. São três elementos de demanda que puxam a economia: o gasto público; as exportações, pela recuperação da economia mundial; e o consumo interno em massa. Imaginar que num ano como esse não ocorrerá um forte crescimento contraria qualquer teoria econômica. Provavelmente, sairemos de um crescimento próximo de 0%, talvez 0,5% em 2009, para um crescimento que pode chegar a 5% em 2010. Isso significa multiplicar a taxa de crescimento econômico por 10 neste ano sobre a variação do PIB do ano passado. Ou seja, para este ano, do ponto de vista econômico, as tendências estão bastante claras.
Ricardo Xavier RH – O senhor disse que a economia brasileira pode crescer até 5% neste ano de 2010. E a mundial?
Gonçalves – O crescimento da economia mundial é um pouco mais complicado, principalmente por causa daquelas incertezas e desdobramentos no mercado financeiro norte-americano. Países desenvolvidos que dependem das exportações como a Alemanha e o Japão, por exemplo, ficarão com suas economias um pouco mais atrasadas no sentido dessa recuperação. Economias que têm um mercado interno mais pujante, como a americana e a chinesa, terão condições de ter um fôlego maior em 2010, também em função do mercado interno.
Ricardo Xavier RH – A China se tornará a segunda maior economia do mundo em 2010?
Gonçalves – Acredito que sim. O PIB chinês está muito próximo do japonês. O Japão deve ter tido uma queda de mais de 4% no ano passado e a economia chinesa cresceu 8,7% em 2009. Com a demora do Japão para se recuperar e a aceleração da China, a tendência é que a economia chinesa se torne a segunda maior do planeta. Se isso ocorrer, teremos as duas maiores economias do mundo, economias que respondem por 30% do PIB mundial, num processo de aceleração em 2010. Elas acabam levando o resto das economias, tanto que o preço das commodities já está em processo de recuperação. A China é uma grande compradora de commodities e boa parte do crescimento chinês já está precificado. A economia mundial dependerá desses dois pólos, Estados Unidos e China. Isso deve permitir um crescimento de 1% a 1,5%, mais ou menos, da economia mundial em 2010.
Ricardo Xavier RH – Ou seja, num ano eleitoral e de Copa do Mundo, o Brasil pode crescer o triplo da economia mundial?
Gonçalves – Sem dúvida. O fato de o Brasil já ter tido algum crescimento no ano da pior crise mundial desde 1929 já é algo que impressiona.
Ricardo Xavier RH – A economia mundial terá resultado negativo em 2009?
Gonçalves – O PIB mundial, em 2009, caiu com certeza. Essa queda pode chegar a 2%, talvez até um pouco mais. E o brasileiro deve ter tido um desempenho ligeiramente positivo. Alguns alunos de MBA na Fundação Getúlio Vargas (FGV) que trabalham em multinacionais, quando mandam os resultados da operação brasileira para as matrizes, eles contam que recebem e-mails ou telefonemas de pessoas questionando como se maquiou o balanço para gerar esse resultado. As matrizes querem saber como o mundo enfrentou uma crise e o Brasil foi para frente, cresceu. Eles também relatam que respondem que não há nada de errado nos balanços, que os números são realmente esses. Algumas matrizes chegam a mandar pessoas aqui para o Brasil para auditar os balanços. Isso ocorreu com uma grande empresa do setor de caminhões, uma companhia que conheço bem. Os europeus ficaram completamente abismados com os números e vieram para cá, na Fenatran (Salão Internacional de Transporte), que aconteceu em outubro passado em São Paulo. Eles viram que era aquilo mesmo: as encomendas feitas a uma determinada fabricante de caminhões garantiam e ocupavam a produção toda até março. Eles voltaram para suas casas dizendo que o mundo virou de cabeça para baixo. O carro-chefe do cenário internacional favorável é o Brasil.
Ricardo Xavier RH – Esse cenário, amplamente favorável em 2010, já impõe desafios para a economia brasileira em 2011?
Gonçalves – Sim, a grande incógnita é 2011. É um ano bastante incerto, por duas razões: na questão política, os dois principais candidatos a presidente são críticos da política econômica do governo Lula, que nada mais é do que a mesma linha adotada no segundo mandato do governo Fernando Henrique: manter metas de inflação, contas públicas ajustadas, câmbio flutuante. Em relação a esse conjunto de elementos que foi posto na mesa no segundo mandato do governo Fernando Henrique, o presidente Lula não inovou em absolutamente nada. É como se tivéssemos tido três mandatos com a mesma ação econômica. Em outras áreas até houve algumas mudanças. Mas as diretrizes da política econômica foram preservadas.
Ricardo Xavier RH – Se um dos dois - José Serra ou Dilma Rousseff – vencer mesmo as eleições, o senhor acredita em mudança na política econômica? Como seria essa mudança?
Gonçalves - Tanto a Dilma quanto o Serra não declaram explicitamente, mas são críticos dessa “amarração” que deu muito certo durante 12 anos. Mudar as regras do jogo depois de 12 anos de sucesso pode gerar alguma incerteza para 2011. A utilização da nossa capacidade produtiva está chegando ao limite e é um importante elemento econômico a ser analisado, até mesmo no que diz respeito à infraestrutura. Aliás, esse é um gargalo, um nó realmente muito complexo. Estamos correndo atrás, mas o passivo que a gente tem é tão grande que está difícil conter esse gap. Imaginar que o Brasil vai ter dois anos de crescimento de 5% é criar, para o segundo semestre de 2011, um cenário no qual possa ocorrer escassez de energia elétrica e até um apagão logístico – uma fila para desembarcar um caminhão no Porto de Santos que suba a Serra do Mar. Isso já aconteceu em Santos, aqui em São Paulo, e no Porto de Paranaguá, no Paraná. Helicópteros fotografaram a fila de caminhões que levavam produtos para exportação e o porto não dava conta. Esse problema é muito sério. O caos aéreo também é uma espécie de apagão logístico. Quando enfrentamos a crise aérea no Brasil, ela escancarou a precariedade da infraestrutura aeroportuária. Podemos ter um problema: a infraestrutura não comporta um crescimento de 5% ao ano se não houver uma aceleração muito forte dos investimentos.
Ricardo Xavier RH – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não contribui para aliviar os efeitos econômicos desse gargalo logístico?
Gonçalves - O PAC tem um grande mérito. Ele, na minha opinião, pouco acelerou o crescimento, que é aquilo a que ele se propôs, pelo menos no nome. No entanto, hoje entro no site do PAC, puxo uma planilha com mais de dois mil projetos e vejo o status de cada um deles. Isso permite enxergar a exata noção do atraso da ação do Estado nas iniciativas que lhe cabem. Um exemplo claro é o saneamento básico, que é um investimento que tem grande impacto social, mas não é muito visível, não é valorizado no Brasil. Não dá para fazer muita festa ao inaugurar uma rede de esgoto, embora ela tenha um impacto social fundamental. No Brasil, essa questão está basicamente nas mãos do governo. O setor privado ainda não assumiu esse tipo de investimento. Os maiores atrasos que existem no PAC estão justamente aí. As obras que dependem mais do Estado enfrentam os maiores atrasos. E saneamento básico, infelizmente, é um tipo de projeto de grande importância para a camada mais baixa da população, para a saúde dessas pessoas. Se não acelerarmos o PAC, teremos problemas sérios em 2011, em várias áreas. Isso é preocupante. Os governos estão correndo atrás, mas obras como a do Rodoanel de São Paulo, por exemplo, estão atrasadas no mínimo há dez anos. Para crescermos 5% com tranqüilidade e sem gargalos na infraestrutura, tínhamos de ter o Rodoanel pronto há uma década.

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Ricardo Xavier RH – Os gargalos na infraestrutura tornam a economia brasileira menos atrativa a investimentos internacionais?
Gonçalves – Acho que são três pontos. Não sei qual deles é o mais importante. O primeiro é este, indiscutivelmente: o gargalo da infraestrutura. É físico e visível; as pessoas querem comprar mais automóveis e o trânsito na cidade de São Paulo para. E o trânsito só para porque não há metrô. Se existissem mais estações e linhas de metrô, as pessoas as utilizariam. O metrô de São Paulo é extremamente eficiente. Deveríamos ter dez linhas, mas temos apenas três ou quatro, o que resulta num atraso muito grande. Outro gap muito importante é a qualificação da mão-de-obra. No final do governo Fernando Henrique e início do governo Lula, o Brasil atingiu uma meta importante que foi colocar todas as crianças na escola. Basicamente, todas as crianças em idade escolar estão estudando. O desafio agora é ter uma educação com qualidade. Há muitas escolas públicas no Brasil que não possuem sequer energia elétrica. O que uma criança aprende numa escola em que não há energia elétrica é um drama. O capital humano é um ativo intangível, mas não existe país desenvolvido sem mão-de-obra de boa qualidade. Se a infraestrutura é algo que enxergo - vejo a obra do metrô - a qualidade da educação é algo que não se visualiza de maneira tão nítida, explícita. As duas são de importância brutal.
Ricardo Xavier RH – Outro ponto que inibe investimentos é a estrutura tributária...
Gonçalves – Sim, é mais um grande problema do Brasil. A nossa estrutura tributária é caótica e gera um viés anti-crescimento, anti-produção. Há uma série de benefícios sociais que todo trabalhador merece, mas que, muitas vezes, não são efetivos. Muitas empresas, para não ter de arcar com todos os encargos, terceirizam. A empresa terceirizada terceiriza novamente e, assim, se tem um universo imenso de empresas que, na verdade, são apenas blocos de notas fiscais. A empresa não tem uma sede, não tem uma mesa... É uma forma de driblar a legislação trabalhista que é do governo Vargas. A gente começa a viver num mundo de “faz-de-conta”. Há maneiras mais efetivas e menos fantasiosas de beneficiar o trabalhador do que com o volume de encargos sociais que o Brasil tem. É preciso flexibilizar isso de alguma maneira e, assim, beneficiar mais pessoas. Esses três elementos chamam a atenção de qualquer estrangeiro que entre no País.
Ricardo Xavier RH – Há quase um consenso entre gestores, professores e especialistas em economia e trabalho que a CLT já cumpriu seu papel. Por que ela não é modernizada?
Gonçalves – Não muda porque ela virou uma bandeira política. Existe uma grande resistência à mudança. Durante o governo Sarney, por exemplo, nós perdemos cinco anos no Brasil discutindo se deveríamos fazer um programa agressivo de privatização ou não. À época, privatizar era considerado, de maneira folclórica, vender o patrimônio do brasileiro. Até que um deputado, que já foi considerado radical, quase um hippie no fim dos anos 60, chamado (Fernando) Gabeira, vai à tribuna da Câmara e diz ser a favor da privatização das telecomunicações porque as empresas do setor devem pertencer ao povo brasileiro e, na verdade, elas pertenciam aos funcionários, que eram os grandes beneficiados. Era uma elite; uma casta à parte. Então um Fernando Gabeira, que é progressista, que já foi considerado um bicho-grilo, uma pessoa ousada, tem a lucidez de dizer que não estávamos discutindo o patrimônio do povo brasileiro coisa nenhuma, mas estávamos discutindo privilégios. Foi um marco, algo importantíssimo.
Ricardo Xavier RH – O senhor acredita que esse preconceito ou a resistência em relação a privatizações foi superado?
Gonçalves - Esse paradigma da privatização foi vencido, muito embora tenha ficado o grande ícone, que é a Petrobras. Tentou-se, uma vez, mudar o nome da Petrobras. Foi feito um trabalho de consultoria de marketing para viabilizar essa mudança, com o intuito de dar a ela um apelo internacional mais forte. Houve uma comoção nacional e foi preciso voltar atrás. Isso ocorreu há uns sete ou oito anos. A Petrobras iria se chamar Petrobrax, assim como existe a Pemex no México. Foi uma comoção, as pessoas foram à mídia dizendo que aquilo era uma descaracterização, que não era possível... O dinheiro gasto com a consultoria de marketing foi rasgado e jogado fora. Definiu-se que a Petrobras continuaria com uma gestão de estatal, principalmente porque o acionista majoritário é o governo. O mesmo vale para a CLT: o ícone da legislação trabalhista foi preservado. Se o Brasil venceu a inflação, venceu a questão da privatização, elegeu um presidente que foi operário, e superou vários mitos, acredito que o da CLT também possa ser vencido. Porém, não acho que isso aconteça num governo com as características do governo Lula, porque, aos olhos da população menos instruída, pareceria uma traição. Mesmo que o Lula fosse favorável à reforma da CLT, ele não mexeria nela porque não é possível transmitir adequadamente à grande massa o que essa mudança representa. Há uma história bastante conhecida segundo a qual uma esposa de Júlio César foi acusada de tê-lo traído. Ela negou a traição. Mas há uma frase clássica de Júlio César sobre isso: “Não basta que a esposa de Júlio César seja virtuosa, ela tem de parecer virtuosa”. O mesmo vale para o presidente Lula. Não basta que o presidente Lula defenda os interesses dos trabalhadores, tem de parecer que ele os defende. Se parecer o contrário, até explicar à grande massa dos trabalhadores brasileiros, será complicado. De fato, acho que a CLT já cumpriu o seu papel, mas a resistência em mudá-la é proporcional à de mudar a estrutura tributária.
Ricardo Xavier RH – Qual futuro governo estará mais propenso a mudá-la?
Gonçalves – Acredito que o governo Serra. A Dilma pode ser vítima da mesma “armadilha” em que o Lula caiu. Ainda que ela fosse favorável, dado o histórico dela e etc., seria complicado transmitir essa ideia à população. Não sei se é uma habilidade ou um defeito, mas o (José) Serra tem a característica de, em algumas ocasiões, surpreender com lances que ninguém espera e, de repente, ele vem à mídia e se justifica. Se compararmos os discursos dele há alguns anos, parece que ele mudou radicalmente. Ele tem uma capacidade de justificar certas mudanças de posição que admiro bastante. Acho que ele seria menos vítima dessa armadilha, que é uma armadilha política e de comunicação de massa ao mesmo tempo.
Ricardo Xavier RH – Entre os problemas que o senhor citou e que inibem investimentos na economia brasileira está a qualidade da mão-de-obra. Muitos gestores têm reclamado da má qualidade da educação no Brasil, alegando que têm de investir expressivas quantias na formação in company. Neste aspecto, a chamada progressão continuada não é um tiro no próprio pé?
Gonçalves – A progressão continuada também é algo que já cumpriu o seu papel. No momento em que a preocupação era universalizar a educação, você atuava no afã de criar vagas. O grande problema era justamente esse: a criação de vagas. Isso é comum quando a população está crescendo a taxas muito altas, porque a base da pirâmide etária torna-se mais larga. O Brasil está passando por um processo rápido de transição demográfica. Até 2035, provavelmente, a população brasileira vai parar de crescer. A idade média terá se elevado bastante e a necessidade de criação de novas vagas nas escolas vai diminuir. À medida que isso já está no horizonte, empurrar uma criança para frente apenas para que ela libere vaga para outra criança já não faz mais sentido. Até fazia sentido no momento em que era melhor empurrar essa criança para que se abrisse vaga e uma outra não ficasse na rua, pois é muito melhor estar na escola do que na rua. Nesse momento de transição demográfica que passamos, os males da progressão continuada superam terrivelmente eventuais benefícios dela. É preciso colocar na cabeça dessas crianças que elas serão premiadas e recompensadas se tiverem méritos e que, se não aprenderem, não irão adiante. A qualificação do professor, por outro lado, é extremamente necessária. Falar neste assunto é outro ponto importante e não vou nem insistir nessa tecla. Manter a progressão continuada é não reconhecer que o quadro educacional e demográfico do Brasil mudou. Sempre houve mazelas na progressão continuada e havia justificativas para aceitá-las que já não existem mais.
Ricardo Xavier RH – Há universidades que se vangloriam, até mesmo em campanhas publicitárias, de oferecer certificação profissional, graduação e pós-graduação em quatro anos. O aluno sai da instituição com três diplomas. Curiosamente, algumas dessas instituições têm margem de reprovação, por exemplo no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, acima de 80%. Quais os critérios que deveriam nortear a qualidade de ensino nos cursos superiores?
Gonçalves – Existe uma verdade na questão da educação que é válida desde o século XVIII. Você pega um nobre francês como o (Aléxis de) Tocqueville e faz com que ele atravesse o Atlântico e veja o que está acontecendo no que hoje é os Estados Unidos. Tocqueville volta à Europa um pouco assustado, porque ele estava acostumado com a educação do nobre europeu, que tinha uma formação em filosofia, direito, retórica, música, geografia, matemática e idiomas. Quando atravessou o Atlântico, ele viu que a educação que era dada na América do Norte, naquela época, tinha uma qualidade muito inferior. Mas como Tocqueville era uma pessoa extremamente iluminada, ele percebeu que a universalização só pode ocorrer com qualidade, com um nível de exigência mais baixo, adequado a essa proposta de universalização. Entre parar de estudar no ensino médio e continuar num curso tecnólogo pelo período de dois anos, depois fazer uma especialização, por exemplo, queiramos ou não, essa pessoa tem um ganho. Isso é típico da etapa, do processo histórico que nós estamos no Brasil atualmente.
Ricardo Xavier RH – Será assim aqui no Brasil, mesmo com a transformação tecnológica e a exigência cada vez maior no mercado de trabalho?
Gonçalves - Se nos conformarmos com esse cenário num horizonte de longo prazo, aí estaremos nos condenando ao atraso. No Brasil, temos de romper com uma visão elitista do ensino. Não haverá, porque não há em lugar nenhum do mundo, ensino de ponta para 100% da população. No momento em que estamos, ocorre uma proliferação de faculdades de qualidade questionável porque o mercado quer pessoas com mais anos de estudo. E elas até têm um ganho nisso. Só que esse ganho fica muito aquém do que é necessário para que o Brasil se torne um país desenvolvido. Assim como a progressão continuada, essa é uma etapa do processo. A natureza não dá saltos. O processo histórico não dá saltos. Estamos passando por um período em que as faculdades ficam anunciando nos jornais... A gente brinca que é a “Faculdade Bina”. Basta ligar para ela que você já estará matriculado, porque ela identifica seu número de telefone, o seu CPF, faz a sua matrícula e até dá os parabéns por estar matriculado. Isso é ruim, mas é parte do processo. No período de dez anos, não poderemos mais estar assim. A progressão continuada cumpriu seu papel. Já não cumpre mais. Temos de ter paciência histórica para perceber que, caminhando, chegaremos lá. O que me preocupa na educação é que há processos graves de exclusão.
Ricardo Xavier RH – O senhor está falando de cotas?
Gonçalves - Durante alguns anos, fui professor de uma faculdade particular aqui em São Paulo, que não é a Escola de Administração (EAESP/FGV), mas que é bastante cara e possui uma qualidade de ensino espetacular. A faculdade exigia muito de mim como professor e controlava essa qualidade com olhos de lince. Não havia nenhum negro brasileiro em sala de aula, apenas dois nigerianos que faziam intercâmbio. Se a gente observar a participação da população negra no Brasil vai perceber que tem algo errado. Aí, cria-se o ProUni, que, eventualmente, dá acesso a uma faculdade particular a quem teve pouca oportunidade. Mas o aluno, muitas vezes, não consegue acompanhar o ritmo de ensino porque ele não teve esse tipo de ensino, não teve acesso a uma educação que exigisse essa qualidade. Temos a progressão continuada com um ensino público de qualidade no mínimo duvidosa e a gente tenta colocar esse estudante, que foi excluído em boa parte de sua vida na escola, numa faculdade com ensino de qualidade melhor. O que acontece? Ele simplesmente não consegue acompanhar. Ele não tem dinheiro para xérox, não tem dinheiro para pegar o ônibus e, principalmente, não acompanha o que está sendo ensinado. Esse processo de exclusão, acho, deveria ser combatido agora. A melhoria da qualidade de ensino mais generalizada é algo que só virá com o tempo porque o próprio mercado de trabalho irá selecionar. Daqui a pouco, quem se formar numa “Faculdade Bina” não conseguirá uma boa colocação. E isso é algo que o mercado tende a corrigir. Essas faculdades são voltadas para o lucro. Se elas não entregarem o que prometem, não sobreviverão. Mas isso leva tempo.
Ricardo Xavier RH – Com essa mudança na estrutura etária que o senhor citou, a Previdência também pode continuar a ser considerada uma bomba-relógio?
Gonçalves – Costumo dizer o seguinte: A previdência social é um problema grave na Alemanha. Ou seja, se lá, se na Alemanha ela é um problema grave, então é grave em qualquer lugar do mundo. Se o alemão não consegue resolver um problema, significa que a questão é bem complicada. À medida que a estrutura etária muda, a previdência se desequilibra.
Ricardo Xavier RH – No último ano do governo Fernando Henrique, o déficit nas contas da Previdência chegou a R$ 70 bilhões. Atualmente, no governo Lula, está em R$ 43 bilhões, mas cresceu mais de R$ 4 bilhões só no último ano. Qual a tendência para a Previdência nesse ano de 2010?
Gonçalves – A palavra certa é tendência. Há oscilações momentâneas, mas é preciso verificar nesse ligeiro sobe-e-desce para onde elas apontam. O universo de contribuintes vai se descolando do universo de beneficiários à medida que a população envelhece. Ocorrerá alguma folga nisso em função do crescimento da formalização (de emprego). Poucas pessoas sabem, mas no ano passado, pela primeira vez, o número de trabalhadores formais na iniciativa privada ultrapassou os 50%, ou seja, metade dos trabalhadores do setor privado brasileiro, até o ano passado, era informal. Eles não tinham carteira assinada e não recolhiam contribuição previdenciária. À medida que se aumenta a participação dos trabalhadores formais, tem-se um alívio em termos de receita para a Previdência, mas, estruturalmente, ela ainda tende a se desequilibrar. Na Europa, aumentou-se a idade mínima para a aposentadoria, obrigou-se muita gente a complementar a aposentadoria, do regime geral – no caso, a aposentadoria pública como a gente chama aqui no Brasil -, com a previdência privada. Ou seja, uma série de medidas foi tomada.
Ricardo Xavier RH – Essas medidas, para nós, brasileiros, são bastante elitizadas...
Gonçalves – Sim, e esse é o nosso grande drama.
Ricardo Xavier RH – Como despertar a necessidade da previdência privada para um jovem que acaba de ingressar no mercado de trabalho e que tem um salário que, muitas vezes, só garante o pagamento da faculdade?
Gonçalves – Uma grande questão no Brasil é a distribuição de renda. Nosso País ainda é um dos mais desiguais do mundo. O número de pessoas que pagam imposto de renda no Brasil é de alguns poucos milhões. Há muito espaço para o desenvolvimento de políticas redistributivas (de renda). Assim como o governo lançou um programa habitacional com subsídios para que as pessoas de baixa renda comprem as suas moradias, para não criar uma situação elitizada, não tem jeito: tem que se transferir renda dos estratos mais altos para formar um fundo de previdência para o pessoal mais pobre. Só que esse contingente mais pobre tem de estar formalmente empregado. São duas frentes: uma de formalização, que esbarra no problema da CLT, que, como falei, é um grande “espantalho” para a formalização, e outra na criação de mecanismos redistributivos. Não vejo outra forma. É tributando a pessoa com mais renda para permitir uma aposentadoria mais digna para aqueles que possuem renda menor.
Ricardo Xavier RH – No médio prazo, a tendência é de que o valor nominal das aposentadorias caia...
Gonçalves – Com certeza, principalmente por causa do regime da Previdência brasileira que é de repartição simples. Você pega o volume de contribuição arrecadada e distribui entre os beneficiários ao longo do ano. À medida que você tem um crescimento do universo de beneficiários maior do que o crescimento da massa de arrecadação, a cota de cada um diminui. Indiscutivelmente, a tendência, quando se tem esse desequilíbrio, é de que a aposentadoria, ao longo do tempo, perca valor. Na previdência privada ocorre o contrário: você contribui e sabe o quanto, lá na frente, vai receber. É uma parcela de seu patrimônio. Você paga para si mesmo. Não existe um grande bolo a ser dividido. É o chamado regime de capitalização. Você individualiza, contribui para si e vai se beneficiar no futuro com aquilo que contribuiu. O “casamento” entre a massa de arrecadação e o universo de contribuinte reduz o benefício de cada um ao longo do tempo na estrutura previdenciária brasileira.
Ricardo Xavier RH – Um universo de um milhão de pessoas entrou no mercado formal de trabalho no ano passado. Com um possível crescimento de 5% do PIB, qual será a tendência do nível de emprego no ano de 2010?
Gonçalves – Neste caso, é preciso separar o emprego formal do informal. O crescimento de 5% do PIB tende a gerar, dependendo da composição e de quem puxar essa alta, um crescimento até maior do que esses percentuais no volume de vagas, nos postos de trabalho que serão gerados no ano. O aumento da formalização contribui para isso. Um exemplo bem típico é o da construção civil, que passou por um processo de formalização acentuado e saudável. Grande parte dessa formalização decorre da própria fiscalização (do Ministério do Trabalho). A pergunta que se deve fazer é se teremos mão-de-obra qualificada para atender a demanda das empresas para o ano que vem. Mão-de-obra existe, mas o grande problema é a qualificação dela. Alguns setores, e de novo surge a construção civil como exemplo, estão com dificuldade de encontrar mão-de-obra qualificada. As próprias empresas estão se organizando no sentido de qualificar o pessoal. Ficará cada vez mais difícil encontrar uma faxineira para fazer uma diária na sua casa porque, muitas vezes, ela está fazendo um curso, buscando se qualificar. Por um lado, isso é saudável porque gera bens e renda para a população de mais baixa renda, mas, por outro, não se qualifica uma pessoa instantaneamente. Esse processo deve até mesmo fazer com que, mais uma vez, na hora de negociar salários, os sindicatos consigam ganhos acima da inflação, como já aconteceu no passado. Isso aumenta o poder de compra da base da pirâmide.
Ricardo Xavier RH – Quem investiu em fundo cambial perdeu dinheiro e o cenário para 2010 é o mesmo. Entre todas as bolsas de valores do mundo, a Bovespa foi a que teve o melhor desempenho no ano passado e a tendência é que obtenha um resultado expressivo também neste ano...
Gonçalves – Sem dúvida. Não acredito que a Bovespa repetirá o desempenho de 2009 porque ela saiu do buraco com 35 mil pontos e praticamente voltou ao patamar pré-crise de 70 mil pontos. Saber qual o patamar de equilíbrio da Bolsa ainda é uma grande incógnita. Mas acredito que ela ainda tenha fôlego. A economia brasileira está se recuperando com uma dinâmica mais favorável do que o resto do mundo. Isso atrai o capital estrangeiro, aumenta a oferta de dólares e tende a manter o dólar mais ou menos de onde ele está para baixo...
Ricardo Xavier RH – O investimento estrangeiro direto (IED) pode crescer?
Gonçalves – O investimento estrangeiro direto, que caiu muito, deve crescer à medida que as economias desenvolvidas se recuperarem. Lá, há uma maior geração de recursos que acabam vindo para cá. A pergunta que se deve fazer é se essa combinação é interessante ou não. O Banco Central, se detectar pressão inflacionária por conta de escassez de oferta, pode vir a ajustar a Selic. Ela pode voltar a ficar ligeiramente acima dos dois dígitos. Seria uma combinação de câmbio baixo com juro um pouco mais alto em 2010, na comparação com 2009. Não acho que num ano eleitoral o governo vá mudar essa linha de ação ou tomar alguma medida para reverter esse cenário. O crescimento parece estar garantido com o juro um pouco mais alto e câmbio baixo. Novamente entramos na questão: será que um novo governo, seja Dilma ou Serra, para citar os mais cotados, acha essa combinação interessante? Parece-me que não. A linha econômica dos dois, com nuances, seria mais favorável a um juro mais baixo ou a um câmbio mais alto, para que a gente traga dólares de fora através da exportação e não da atração de capital que vem atrás do juro alto. Se o juro ficar alto, talvez colocar o IOF sobre o capital especulativo. Ao mesmo tempo, o governo, o próprio Tesouro Nacional – e não o Banco Central, entrar comprando dólares no mercado no sentido de elevar um pouco essa cotação e favorecer os exportadores.
Ricardo Xavier RH – Há espaço para adoção de medidas protecionistas como o setor de sapatos conseguiu para enfrentar a concorrência chinesa?
Gonçalves – Talvez para medidas protecionistas que sejam justificáveis através de alguma suspeita de dumping, nem que seja o “dumping social”. O mundo inteiro tem tomado medidas protecionistas. Os americanos são altamente protecionistas. Os europeus são terrivelmente protecionistas. Os argentinos também. Os japoneses nem se fala. É uma coisa meio esquisita pensar que o Brasil quer ser o paladino do liberalismo comercial. São importantes algumas medidas, principalmente nos setores que empregam muito. Acredito que essa mudança seja mais possível em 2011. Se isso vai causar incerteza, se vai causar, talvez, um repique inflacionário é uma outra história. Acredito que num eventual governo Dilma ou Serra, ambos seriam mais tolerantes com a inflação do que a gestão do Banco Central no governo Lula foi. Mas isso tem uma explicação na própria história política. Se o governo Lula descuidasse da inflação, criaria no imaginário da população que apenas o ex-presidente Fernando Henrique conseguiu combatê-la. Desde 1822, ninguém conseguiu combater a inflação. Acredito que a economia brasileira não corra riscos caso a inflação anual salte de 4,5% para 6% ou 6,5%.